Política de Privacidade

1. Quem trata os dados e em qual papel

A Cursiva pode atuar em papéis distintos, a depender do contexto:

• como controladora dos dados relacionados à criação e administração da conta, autenticação, cobrança, suporte, segurança, prevenção a fraudes, comunicação institucional e operação da própria Plataforma;
• como operadora dos dados pedagógicos e cadastrais inseridos por escolas, redes, gestores e professores para fins de gestão acadêmica, comunicação com alunos e uso das ferramentas contratadas.

Quando uma escola, rede ou professor utiliza a Plataforma para tratar dados de alunos, famílias, colaboradores ou terceiros, essa organização ou profissional poderá ser a controladora principal desses dados, e a Cursiva os tratará conforme as instruções legítimas recebidas, os limites contratuais e a legislação aplicável.

2. Dados pessoais que podemos tratar

• Dados cadastrais e de perfil: nome, e-mail, telefone, foto, credenciais de acesso, cargo, função, instituição de ensino, turma, vínculo escolar e demais informações fornecidas no cadastro ou onboarding.
• Dados acadêmicos e operacionais: turmas, alunos, notas, recados, atividades, provas, redações, feedbacks, planos, relatórios, preferências pedagógicas e demais conteúdos inseridos ou gerados no uso da Plataforma.
• Dados de imagem, áudio e arquivos: fotos de provas, folhas de resposta, anexos, PDFs, documentos, imagens de apoio, QR codes, capturas enviadas pelo usuário e, quando a funcionalidade estiver disponível, gravações ou áudios enviados para uso do serviço.
• Dados de cobrança e contratação: plano, faturas, identificadores de cobrança, histórico de pagamentos, status da assinatura, dados cadastrais do pagador e informações necessárias à prevenção de fraude e à emissão de cobranças.
• Dados de autenticação e integração: tokens, identificadores de login social, informação sobre provedor de autenticação, convites, aprovações, vínculos e permissões de acesso.
• Dados técnicos e de navegação: endereço IP, data e hora de acesso, identificadores de dispositivo, navegador, sistema operacional, idioma, fuso horário, logs, eventos de sessão e preferências salvas no navegador ou no aplicativo.

3. Finalidades e bases legais do tratamento

• Viabilizar cadastro, autenticação, administração de perfis, convites, aprovações, cobrança e prestação do serviço contratado, com base na execução de contrato e em procedimentos preliminares relacionados à contratação.
• Hospedar, organizar, sincronizar, exibir, corrigir, processar e disponibilizar conteúdos, provas, atividades, imagens e demais materiais inseridos na Plataforma, com base na execução de contrato e, quando aplicável, nas instruções do controlador.
• Executar recursos de inteligência artificial para apoio à criação e correção de conteúdos, com base na execução de contrato, em legítimo interesse e, quando necessário, nas instruções do controlador dos dados pedagógicos.
• Cumprir obrigações legais, regulatórias e de guarda de registros, inclusive relacionadas à LGPD, ao Marco Civil da Internet, a obrigações fiscais, contábeis e de defesa em processos.
• Prevenir fraude, proteger direitos, investigar incidentes, manter a segurança da Plataforma e assegurar a integridade do ambiente, com base em legítimo interesse e exercício regular de direitos.
• Enviar comunicações de suporte, segurança, atualizações do produto, avisos transacionais e informações essenciais à relação contratual.
• Enviar comunicações promocionais, newsletters e campanhas de marketing apenas quando houver base legal adequada, especialmente consentimento quando exigido.

4. Tratamento de dados de crianças e adolescentes

A Plataforma pode tratar dados de crianças e adolescentes quando escolas, redes, professores ou responsáveis utilizarem funcionalidades voltadas à gestão acadêmica, ao portal do aluno ou à organização pedagógica.

• A Cursiva adota medidas adicionais de cuidado para esse tratamento e busca observar o melhor interesse da criança e do adolescente.
• Quando a Cursiva atuar como operadora, caberá ao controlador que coleta os dados diretamente do aluno ou da família assegurar a base legal adequada e, quando exigido pela legislação, obter autorização do pai, mãe ou responsável legal.
• O uso de recursos de IA em contexto educacional deve ser supervisionado por adulto responsável, professor ou instituição competente, especialmente quando envolver avaliação, feedback ou tomada de decisão pedagógica.

5. Compartilhamento de dados pessoais

Compartilhamos dados pessoais apenas quando necessário às finalidades legítimas descritas nesta Política, observando contratos, confidencialidade e medidas adequadas de segurança. O compartilhamento pode ocorrer com:

• provedores de infraestrutura, hospedagem, processamento e armazenamento em nuvem;
• provedores de autenticação e login social;
• parceiros de cobrança, antifraude, checkout e meios de pagamento;
• provedores de inteligência artificial e processamento de linguagem ou imagem, quando necessários ao funcionamento das funcionalidades contratadas;
• prestadores de suporte, atendimento, auditoria, desenvolvimento, segurança da informação e monitoramento;
• escolas, redes, professores, gestores e administradores responsáveis pelo ambiente em que o usuário está vinculado;
• autoridades públicas, órgãos reguladores, autoridades judiciais ou administrativas, quando houver obrigação legal, ordem competente ou necessidade de exercício regular de direitos.

Atualmente, a Plataforma pode utilizar, conforme a funcionalidade ativada, provedores e suboperadores como serviços de hospedagem e armazenamento em nuvem, Amazon Web Services (AWS S3), Anthropic para recursos de IA, Google para login social e Asaas para etapas de cobrança e pagamento. Essa lista pode ser atualizada conforme a evolução do produto e dos fornecedores.

Não vendemos dados pessoais.

6. Transferência internacional de dados

Parte dos nossos fornecedores e suboperadores pode estar localizada fora do Brasil ou realizar processamento internacional de dados. Nesses casos, a Cursiva adota salvaguardas adequadas, compatíveis com a LGPD, como cláusulas contratuais, avaliação do fornecedor e medidas técnicas e organizacionais razoáveis de proteção.

7. Retenção e descarte

Guardamos os dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, atender obrigações legais, preservar evidências, manter segurança, permitir a continuidade do serviço e resguardar direitos em eventuais disputas.

Entre outros critérios, poderão ser observados:

• o prazo de duração da relação contratual e do vínculo do usuário com a Plataforma;
• os prazos legais e regulatórios de guarda, inclusive registros de acesso, documentos fiscais, evidências de consentimento e dados necessários ao exercício regular de direitos;
• a necessidade de retenção para backup, prevenção a fraudes, recuperação de desastres e continuidade do serviço.

Encerrada a necessidade de retenção, os dados serão eliminados, anonimizados ou mantidos de forma bloqueada, conforme permitido pela legislação.

8. Segurança da informação

A Cursiva adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão indevida.

• controle de acesso por perfil e autenticação;
• armazenamento protegido de credenciais e segregação de ambientes, quando aplicável;
• criptografia em trânsito e uso de provedores com práticas adequadas de segurança;
• monitoramento, registros técnicos, rotinas de backup e resposta a incidentes;
• avaliação e contratação de fornecedores com obrigações de confidencialidade e segurança.

Nenhuma medida é absolutamente infalível. Por isso, o usuário também deve adotar boas práticas de segurança, como proteger sua senha, manter o dispositivo atualizado e não compartilhar suas credenciais.

9. Direitos do titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular pode solicitar, observado o contexto e as limitações legais aplicáveis:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• portabilidade, quando aplicável e observada a regulamentação da ANPD;
• informação sobre compartilhamentos realizados;
• revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com base nessa hipótese, quando cabível;
• oposição ao tratamento realizado com fundamento em hipótese legal distinta do consentimento, em caso de descumprimento da LGPD.

As solicitações poderão exigir verificação de identidade. Quando a Cursiva atuar apenas como operadora em nome de escola, rede ou professor, poderemos direcionar o pedido ao respectivo controlador ou atuar conjuntamente para viabilizar o atendimento.

10. Cookies e tecnologias semelhantes

A Cursiva utiliza cookies e tecnologias semelhantes para manter a sessão autenticada, lembrar preferências, registrar consentimentos, viabilizar funcionalidades da Plataforma e, quando houver base legal adequada, compreender a navegação e aprimorar a experiência. Informações detalhadas constam na Política de Cookies.

11. Incidentes e comunicações obrigatórias

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a Cursiva adotará as medidas cabíveis, incluindo avaliação, mitigação, registro interno e comunicações necessárias aos controladores envolvidos, à ANPD e aos titulares, quando exigido pela legislação.

12. Encarregado e canal de privacidade

Para assuntos relacionados à privacidade, proteção de dados e exercício de direitos, entre em contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados pelo e-mail cursiva.ia@gmail.com ou pelos canais oficiais de suporte da Plataforma.

13. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, regulatórias, técnicas ou operacionais. A versão vigente será sempre a publicada nesta página, com indicação da data da última atualização. Se a alteração for relevante, a Cursiva poderá adotar medidas adicionais de comunicação.